20/11/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:48

Recebidos os autos
31/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:48

Homologada a Transação
31/10/2023 08:49

Conclusos para julgamento
31/10/2023 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 13:43

Realizado cálculo de custas
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo de Assis Perina (OAB 12135/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800349-16.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Vitória Machado de Souza - Réu: SHPS - Tecnologia e Serviços Ltda (SHOPEE) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pela rejeição dos embargos de declaração interpostos nos Autos 0800349-16.2023.8.12.0046.

Submete-se o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.", bem como de sua homologação: "Vistos HOMOLOGO o projeto de sentença de embargos de declaração apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
09/10/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:28

Homologada a Transação
29/09/2023 14:28

Recebidos os autos
29/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:22

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:15

Homologada a decisão do juiz leigo
08/05/2023 15:15

Recebidos os autos
08/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 18:00

Juntada de Informações
18/04/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
10/04/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo de Assis Perina (OAB 12135/MS) Processo 0800349-16.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Vitória Machado de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
13/03/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:11

Expedição de Carta.
02/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:50

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:49

INCONSISTENTE
24/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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