TJMS - 0800349-16.2023.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 17:06
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 16:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2023 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 15:48
Recebidos os autos
-
31/10/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:48
Homologada a Transação
-
31/10/2023 08:49
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 08:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 13:43
Realizado cálculo de custas
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: José Ricardo de Assis Perina (OAB 12135/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800349-16.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Vitória Machado de Souza - Réu: SHPS - Tecnologia e Serviços Ltda (SHOPEE) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Conclusão.
Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pela rejeição dos embargos de declaração interpostos nos Autos 0800349-16.2023.8.12.0046.
Submete-se o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.", bem como de sua homologação: "Vistos HOMOLOGO o projeto de sentença de embargos de declaração apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.". -
09/10/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:28
Homologada a Transação
-
29/09/2023 14:28
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 15:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/06/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
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19/06/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 18:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/05/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
-
18/05/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:15
Homologada a decisão do juiz leigo
-
08/05/2023 15:15
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:34
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 13:06
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/04/2023 18:00
Juntada de Informações
-
18/04/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 16:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/04/2023 14:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
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10/04/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 11:15
Juntada de Petição de contestação
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10/04/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 16:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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03/04/2023 10:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/03/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
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14/03/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 00:00
Intimação
ADV: José Ricardo de Assis Perina (OAB 12135/MS) Processo 0800349-16.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Vitória Machado de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.
Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141). -
13/03/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
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13/03/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 09:11
Expedição de Carta.
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02/03/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 18:08
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 18:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
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24/02/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 15:50
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 15:49
INCONSISTENTE
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24/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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