16/09/2025 14:22

Documento Digitalizado
16/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:09

Baixa Definitiva
16/09/2025 14:05

Transitado em Julgado em "data"
16/09/2025 14:03

Prazo em Curso
15/08/2025 03:06

Certidão
06/08/2025 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 11:02

Certidão
04/08/2025 11:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 09:43

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803078-80.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Edilson Aparecido Lauro de Souza Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:46

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:46

Não-Provimento
30/06/2025 16:35

Incluído em pauta para 30/06/2025 04:35:24 local.
18/06/2025 07:40

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/06/2025 04:29

Certidão
29/05/2025 13:36

Certidão
29/05/2025 13:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/05/2025 13:25

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/05/2025 08:26

Certidão de Publicação - DJE
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803078-80.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Edilson Aparecido Lauro de Souza Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2025 16:08

Remessa à Imprensa Oficial
28/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:37

Processo Dependente Iniciado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803078-80.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Edilson Aparecido Lauro de Souza Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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