08/09/2025 15:42

Conclusos para julgamento
02/09/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:54

Prazo em Curso
19/08/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao juiz leigo para apreciação.
18/08/2025 10:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 10:55

Emissão da Relação
07/08/2025 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:44

Prazo em Curso
07/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adilar José Bettoni (OAB 7843/MS), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0825273-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Barbosa Fontoura de Andrade - Réu: Aapen Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para decretar a nulidade da relação jurídica mencionada nos autos e condenar a requerida a restituir o valor de R$275,48 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) à autora, corrigido monetariamente pelo IGPM desde o desembolso, acrescido de juros de 1% a contar da citação.

Extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95" "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
06/05/2025 06:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 06:29

Emissão da Relação
25/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:34

Registro de Sentença
25/04/2025 18:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/04/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 18:32

Expedição de NULL.
16/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/02/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2025 01:48:01, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/02/2025 10:09

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:53

Documento Digitalizado
29/11/2024 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/11/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/02/2025 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/11/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:56

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS) Processo 0825273-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosangela Barbosa Fontoura de Andrade - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/10/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 11:46

Emissão da Relação
22/10/2024 11:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 16:13

Expedição de Carta.
21/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/10/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 18:22

Tutela Provisória
18/10/2024 12:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:04

Autos preparados para expedição
18/10/2024 07:11

Informação do Sistema
18/10/2024 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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