04/02/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 06:52

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 06:47

Transitado em Julgado em "data"
12/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/12/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417903-19.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Marlene Arzamendia do Nascimento Advogado: Luiz Henrique Boverio (OAB: 14523/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 300, DO CPC - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - REVERSIBILIDADE DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA - VERIFICAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 11:49

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:56

Provimento
03/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417903-19.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Marlene Arzamendia do Nascimento Advogado: Luiz Henrique Boverio (OAB: 14523/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 06:56

Inclusão em pauta
18/11/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 11:20

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 11:20

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417903-19.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Marlene Arzamendia do Nascimento Advogado: Luiz Henrique Boverio (OAB: 14523/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Assim, fica indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 05:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417903-19.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Marlene Arzamendia do Nascimento Advogado: Luiz Henrique Boverio (OAB: 14523/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 12:02

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 12:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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