STJ - 0803153-38.2023.8.12.0019

08/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

28/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271570/2025

28/03/2025 20:32

Protocolizada Petição 271570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 208884/2025 - AgRg

27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208884 - AgRg no AREsp 2837667 - Publicação prevista para 28/03/2025

20/03/2025 18:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:58

Conhecido o recurso de LUCIANO CARDOSO DE MOURA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 208884/2025 - AgRg no AREsp 2837667

13/03/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/03/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 208884/2025

13/03/2025 12:23

Protocolizada Petição 208884/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2025

24/02/2025 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150369/2025

24/02/2025 21:52

Protocolizada Petição 150369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 16:30

Conheço do agravo de LUCIANO CARDOSO DE MOURA para negar provimento ao Recurso Especial

17/02/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/02/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 07:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117333/2025

15/02/2025 19:54

Protocolizada Petição 117333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/01/2025 00:00

Intimação

09/01/2025 00:00

Intimação