STJ - 0900002-11.2024.8.12.0028

05/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

15/08/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739436/2025

15/08/2025 19:23

Protocolizada Petição 739436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 17:40

Conheço do agravo de DARLAN DA SILVA QUINTANA para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2025 00:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/08/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2025 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690995/2025

03/08/2025 22:21

Protocolizada Petição 690995/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 05:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL