28/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826381-60.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Maria Cristina da Silva Souza Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB: 68599/SC) Advogado: Alessandro Marco Diniz U.

J.

Santos (OAB: 210023/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.

Participaram do julgamento os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/10/2024 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
15/10/2024 16:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/10/2024 14:59

Inclusão em Pauta
16/05/2024 12:51

INCONSISTENTE
16/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 04:13

INCONSISTENTE
13/05/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:55

Distribuído por sorteio
10/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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