08/08/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 18:10

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:21

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 12:21

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 12:13

Emissão da Relação
29/07/2025 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:38

Registro de Sentença
29/07/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 08:09

Prazo em Curso
11/07/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 08:08

Emissão da Relação
20/06/2025 11:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:35

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
29/04/2025 08:25

Prazo em Curso
29/04/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), ANA LUIZA CAMPOS BARCELOS (OAB 180040/MG), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 29.244A/MS) Processo 0826381-60.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cristina da Silva Souza - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
28/04/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 08:41

Emissão da Relação
11/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:07

Documento Digitalizado
24/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), ANA LUIZA CAMPOS BARCELOS (OAB 180040/MG) Processo 0826381-60.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cristina da Silva Souza - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Providencie-se a transferência do valor depositado R$ 3.777,32, em favor do procurador da parte exequente.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença que engloba condenação por quantia certa e obrigação de fazer.

No tocante ao pedido de cumprimento de sentença de quantia certa, do saldo remanescente, intime-se a parte devedora para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o art. 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Outrossim, considerando a informação de que não foi cumprida a obrigação de fazer no prazo estabelecido, proceda-se a intimação da parte executada para demonstrar nos autos o cumprimento da obrigação - restituição das 165.764 milhas no cadastro da requerente junto ao programa de fidelidade LatamPass cumpra a determinação, em 10 (dez) dias, sob pena conversão em perdas e danos.

Deverá o cartório observar que, em se tratando de obrigação de fazer, a intimação deve ser pessoal. em relação a obrigação de fazer, Intimem-se os patronos das partes por meio de publicação.

Cumpra-se
20/03/2025 09:10

Prazo em Curso
20/03/2025 09:09

Expedição de Carta.
20/03/2025 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 08:37

Autos preparados para expedição
20/03/2025 08:26

Emissão da Relação
20/03/2025 08:25

Autos preparados para expedição
05/03/2025 22:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 22:15

Documento Digitalizado
05/03/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 10:21

Evolução da Classe Processual
23/01/2025 21:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 05:11

Prazo em Curso
13/01/2025 21:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
10/01/2025 18:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 16:54

Emissão da Relação
11/12/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:08

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/11/2024 16:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/04/2024 21:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2024 21:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 16:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
06/04/2024 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/04/2024 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/03/2024 07:44

Prazo em Curso
22/03/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 09:01

Emissão da Relação
14/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:56

Registro de Sentença
14/03/2024 16:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/03/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 16:56

Expedição de NULL.
14/03/2024 12:44

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/03/2024 02:24:44, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024 09:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 09:03

Emissão da Relação
16/02/2024 08:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
14/02/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/01/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/03/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 09:38

Juntada de Pedido de Substabelecimento
25/01/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 04:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 13:45

Emissão da Relação
24/11/2023 10:20

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:12

Informação do Sistema
31/10/2023 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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