17/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:22

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:27

Recebidos os autos
16/04/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811767-20.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Sanches da Costa Machado - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 109 enviado com AR digital.
18/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:51

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811767-20.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Sanches da Costa Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:25

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0811767-20.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Sanches da Costa Machado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 11:21

Decorrido prazo de parte
27/02/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:45

Recebidos os autos
16/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:10

Recebidos os autos
07/11/2023 17:10

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2023 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
02/11/2023 02:35

Decorrido prazo de parte
27/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:33

Recebidos os autos
26/01/2023 14:33

Decisão ou Despacho
25/01/2023 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:07

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 07:06

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:33

Recebidos os autos
03/11/2022 18:33

Outras Decisões
02/11/2022 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2022 14:06

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/10/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2022 18:05

Apensado ao processo numero do processo
26/10/2022 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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