21/07/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0812194-17.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bianka Santos Leite - Sentença:"Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos
25/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 17:40

Recebidos os autos
27/02/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
25/12/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0812194-17.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bianka Santos Leite - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 121, enviado com AR digital.
11/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:22

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0812194-17.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Bianka Santos Leite - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:14

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:37

Recebidos os autos
11/01/2024 17:37

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/01/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
24/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:47

Recebidos os autos
20/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
31/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 11:44

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:19

Recebidos os autos
16/02/2023 18:19

Decisão ou Despacho
15/02/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:19

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 09:19

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:08

Recebidos os autos
09/11/2022 14:08

Outras Decisões
08/11/2022 20:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 11:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/11/2022 10:35

Apensado ao processo numero do processo
07/11/2022 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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