07/08/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:45

Juntada de Informações
28/07/2025 20:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:56

Processo Desarquivado
16/07/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 16:20

Juntada de Informações
14/07/2025 16:19

Juntada de Informações
14/07/2025 16:19

Processo Reativado
02/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 17:03

Juntada de Informações
27/06/2025 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:46

Processo Reativado
19/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:40

Juntada de Informações
03/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:46

Expedição em análise para assinatura
02/06/2025 15:44

Documento Digitalizado
02/06/2025 15:44

Documento Digitalizado
02/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:20

Processo Reativado
30/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 18:24

Juntada de Informações
20/05/2025 18:05

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:27

Registro de Sentença
20/05/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
07/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804832-76.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Adão Ramos de Ataíde - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
06/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 07:26

Emissão da Relação
06/05/2025 07:26

Documento Digitalizado
06/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:52

Prazo em Curso
10/02/2025 17:52

Documento Digitalizado
10/02/2025 14:31

Prazo em Curso
10/02/2025 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 14:08

Prazo em Curso
28/01/2025 14:07

Expedição de Carta.
23/01/2025 17:47

Documento Digitalizado
23/01/2025 17:47

Documento Digitalizado
22/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0804832-76.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Adão Ramos de Ataíde - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/10/2024 09:58

Prazo em Curso
12/10/2024 09:52

Documento Digitalizado
12/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 09:39

Emissão da Relação
12/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:19

Autos preparados para expedição
26/03/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 19:14

Emissão da Relação
05/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
12/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:54

Autos preparados para expedição
18/09/2023 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:49

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:32

Apensado ao processo numero do processo
11/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/09/2023 12:32

Redistribuição de Processo - Saída
11/09/2023 12:30

Retificação de Classe Processual
07/09/2023 14:01

Informação do Sistema
07/09/2023 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/09/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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