14/02/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:38

Confirmada
08/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 22:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Petição Cível nº 4000464-43.2022.8.12.9000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Requerido: Wagner Cordeiro Chagas Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Visto, etc.

Considerando o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090 pelo Supremo Tribunal Federal, determino o retorno do recurso inominado à fila de conclusão para que seja adotado, por analogia, o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil.

Com o cumprimento das providências determinadas, proceda-se ao arquivamento do presente incidente, com as devidas anotações e baixa nos registros.

Cumpra-se.
07/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 09:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/12/2024 09:32

Outras Decisões
06/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/10/2024 13:26

Confirmada
23/10/2024 09:19

Expedida/certificada
23/10/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Petição Cível nº 4000464-43.2022.8.12.9000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Requerido: Wagner Cordeiro Chagas Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:10

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:09

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/10/2024 17:09

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/02/2023 18:26

Confirmada
01/02/2023 08:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 08:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/02/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Publicação
31/01/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2023 15:39

Negação de Seguimento
17/01/2023 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:42

Recebidos os autos
01/12/2022 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/12/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2022 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:01

Publicação
26/06/2022 17:31

Confirmada
24/06/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/06/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 02:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/06/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:01

Publicação
21/06/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2022 16:48

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2022 16:48

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/06/2022 16:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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