19/02/2025 11:55

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:44

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 06:40

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0801066-06.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Candida de Mendonça - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - "Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: " Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por MARIA CÂNDIDA DE MENDONÇA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Após as formalidades legais, sejam os autos remetidos ao MM Juiz Togado, para os fins do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.

Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
11/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:13

Homologada a Transação
10/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 15:28

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 10:27

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 10:26

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Pasolini da Silva (OAB 20066/MS), Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB 20080/MS) Processo 0801066-06.2024.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Candida de Mendonça - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.******************************************************************************************osto isso, defiro o pedido de tutela de urgência, para o fim específico de determinar que o réu acoste aos autos os contratos de nºs. 62953221, 624731648 e 629532221, que originaram os descontos diretamente na conta da autora, demonstrando sua anuência, sob pena de ser determinado a imediata suspensão dos descontos.

Neste cenário, cite-se o requerido, pelo correio (AR), para comparecer em audiência de tentativa de conciliação a ser designada pelo cartório do juizado especial.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita.
08/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 17:53

Recebidos os autos
04/10/2024 17:53

Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 14:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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