13/03/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
09/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:37

Recebidos os autos
09/03/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:52

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0817487-32.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Werner Leles de Queiroz - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Elencados os fundamentos, no mérito, ACOLHO o pedido proposto por WERNER LELES DE QUEIROZ em face de ÁGUAS GUARIROBA S.A para o fim de condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma da fundamentação.

Quando do pagamento o valor deverá ser acrescido de juros de 1% desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento, nos termos do Art. 405 e da Sumula 43 do STJ.

Por fim, dou o mérito por resolvido declarando extinto o processo com fundamento no Art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas por previsão legal.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ;*****Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
23/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:11

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:11

Homologada a Transação
13/02/2023 17:10

Recebidos os autos
13/02/2023 10:46

Conclusos para julgamento
10/02/2023 21:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/09/2022 14:38

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2022 15:28

Juntada de Petição de contestação
19/09/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
16/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:50

Recebidos os autos
16/09/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:52

Conclusos para despacho
16/09/2022 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/09/2022 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2022 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2022 14:10

Conclusos para decisão
10/08/2022 14:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 16:43

Expedição de Carta.
21/07/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:38

Expedição de Ofício.
19/07/2022 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 14:54

Recebidos os autos
19/07/2022 14:54

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2022 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2022 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/07/2022 13:03

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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