TJMS - 0001735-83.2023.8.12.0800

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO MARCOS OLIVEIRA COSTA

CPF *75.***.*22-26

Advogados

RAUANE RODRIGUES MENDES

OAB: 27629/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/03/2023 18:56

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:20

Recebidos os autos
20/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:18

Conclusos para despacho
02/03/2023 19:50

Recebidos os autos
02/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:29

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/02/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:02

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Rauane Rodrigues Mendes (OAB 27629/MS) Processo 0001735-83.2023.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: BRENO MARCOS OLIVEIRA COSTA - BRENO MARCOS OLIVEIRA COSTA pela suposta prática de Crimes do Sistema Nacional de Armas.

Regularize a representação conforme audiência de custódia.

Já analisada a regularidade do flagrante, bem como quanto à necessidade ou não da manutenção da prisão, em sede de plantão, não há mais o que se decidir nestes autos.

Cumpra-se integralmente as determinações judiciais proferidas durante o plantão.

Junte-se cópia da decisão proferida no plantão nos autos principais (quando forem distribuídos).

Inclua-se a presente comunicação no relatório indicado na Resolução 66, do Conselho Nacional de Justiça.

Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, certifique o cartório se o réu permanece preso e que não foi proferido sentença, então faça vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.

Após, arquive-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/02/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 11:19

Recebidos os autos
16/02/2023 11:19

Decisão ou Despacho
16/02/2023 10:25

Juntada de Ofício
15/02/2023 16:17

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 15:39

Recebidos os autos
14/02/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 11:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:02

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:53

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2023 09:12

Expedição de Certidão.
14/02/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 08:31

Juntada de Informações
14/02/2023 08:13

Recebidos os autos
14/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/02/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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