27/10/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:15

Recebidos os autos
04/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2023 14:23

Recebidos os autos
04/07/2023 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 13:48

Conclusos para despacho
30/06/2023 18:26

Recebidos os autos
30/06/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/03/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:59

Recebidos os autos
07/03/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:57

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:57

Juntada de Ofício
23/02/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0001574-73.2023.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: LEONICE RODRIGUES DE SOUSA - Trata-se de autos de prisão em flagrante em que figura como flagrado a pessoa de LEONICE RODRIGUES DE SOUSA e PAULO FRANCO DA SILVA MACIEL pela suposta prática de Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

Regularize a representação conforme audiência de custódia.

Já analisada a regularidade do flagrante, bem como quanto à necessidade ou não da manutenção da prisão, em sede de plantão, não há mais o que se decidir nestes autos.

Cumpra-se integralmente as determinações judiciais proferidas durante o plantão.

Junte-se cópia da decisão proferida no plantão nos autos principais (quando forem distribuídos).

Inclua-se a presente comunicação no relatório indicado na Resolução 66, do Conselho Nacional de Justiça.

Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, certifique o cartório se o réu permanece preso e que não foi proferido sentença, então faça vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.

Oficie-se ao Delegado para que no prazo de 5(cinco) dias indique o CPF do(s) autuado(s).

Após, arquive-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/02/2023 17:57

Recebidos os autos
16/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:16

Juntada de Ofício
15/02/2023 09:20

Juntada de Ofício
14/02/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:39

Recebidos os autos
14/02/2023 11:39

Decisão ou Despacho
13/02/2023 13:42

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 12:38

Recebidos os autos
11/02/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
11/02/2023 11:28

Expedição de Certidão.
11/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
11/02/2023 11:14

Expedição de Certidão.
11/02/2023 09:40

Expedição de Mandado.
11/02/2023 09:39

Expedição de Mandado.
11/02/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/02/2023 09:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.
11/02/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 08:32

Juntada de Informações
11/02/2023 07:41

Juntada de Informações
10/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/02/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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