07/08/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
06/08/2025 13:26

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 13:25

Documento Digitalizado
06/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 19:40

Autos preparados para expedição
24/07/2025 19:20

Prazo em Curso
24/07/2025 19:07

Autos preparados para expedição
24/07/2025 19:06

Autos preparados para expedição
24/07/2025 18:59

Emissão da Relação
24/07/2025 18:43

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:25

Registro de Sentença
24/07/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0823123-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Taceo Gonçalves - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
08/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 02:15

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
06/01/2025 09:21

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:11

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 20:11

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:43

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0823123-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Taceo Gonçalves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:50

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:59

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:26

Recebidos os autos
08/04/2024 16:26

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 14:26

Evolução da Classe Processual
05/12/2023 13:21

Processo Reativado
05/12/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 09:39

Transitado em Julgado em data
13/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0823123-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Taceo Gonçalves - Intimação do patrono da parte para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias, acerca do petitório de f. 65.
10/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 01:51

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:54

Homologada a Transação
10/10/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:51

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2023 17:09

Recebidos os autos
13/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 03:08

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:43

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 15:22

Recebidos os autos
08/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 13:08

de Conciliação
22/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:32

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 00:38

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0823123-76.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Taceo Gonçalves - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia: 05/05/2023 às 13:15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
23/02/2023 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:38

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:29

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 16:29

de Instrução e Julgamento
22/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 12:13

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2022 17:33

Recebidos os autos
21/09/2022 17:33

Tutela Provisória
16/09/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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