20/05/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:49

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:34

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 21:39

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS) Processo 0810849-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Presa de Matos - Isso posto,com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido, condenando os entes requeridos, de forma solidária, a fornecer o medicamento Enzalutamida (Xtandi) 40 mg à parte autora, nos termos da receita médica, pelo período nela consignado, devendo a autora providenciar a atualização da receita a cada trinta dias.

Em razão da sucumbência, arcarão o requerido com o pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC 85, § 2º, I à IV).

Isento de custas por disposição legal (Lei nº 11.608/03 artigo 6º).

Oportunamente, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/01/2025 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:17

Recebidos os autos
18/12/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 03:01

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS) Processo 0810849-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Presa de Matos - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide.

Intime-se.
26/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:55

Recebidos os autos
28/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 06:06

Decorrido prazo de parte
09/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:36

Recebidos os autos
28/02/2024 08:36

Não Concedida a Medida Liminar
22/02/2024 18:39

Recebidos os autos
22/02/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 12:55

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 12:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/02/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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