13/09/2025 04:12

Certidão
02/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/09/2025 18:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
02/09/2025 18:07

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/09/2025 13:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/09/2025 13:57

Certidão
02/09/2025 13:57

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/09/2025 13:53

Certidão
02/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 15:56

Julgamento Virtual Finalizado
29/08/2025 15:56

Provimento em Parte
28/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 28/08/2025 07:02:26 local.
14/08/2025 16:01

Incluído em pauta para 14/08/2025 04:01:04 local.
08/08/2025 16:04

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:01

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 03:29

Certidão
04/08/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 03:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
04/08/2025 03:28

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0810849-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Alfredo Presa de Matos Advogado: Diego Moraes de Matos (OAB: 15221/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2025 11:39

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:57

Distribuído por sorteio
01/08/2025 10:53

Processo Cadastrado
30/07/2025 10:26

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
29/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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