12/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:24

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:58

Recebidos os autos
07/05/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:58

Com Resolução do Mérito
30/04/2025 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:07

Recebidos os autos
18/03/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0810544-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marina Ribeiro de Freitas - ATOS DO CARTÓRIO: "Intimação da parte requerente para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e demais documentos apresentados pela parte requerida às f. 129-162, no prazo de 15 (quinze) dias úteis".
06/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 14:10

de Conciliação
11/12/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 12:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 12:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 12:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0810544-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marina Ribeiro de Freitas - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intimação das partes da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 13/12/2024, às 14:00h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847,
14/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0810544-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marina Ribeiro de Freitas - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intimação das partes do despacho de fl. 51/52: 1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias.

Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes.

Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:29

Recebidos os autos
26/09/2024 16:29

Determinada Requisição de Informações
25/09/2024 23:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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