TJMS - 0009539-45.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 01:23
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2024 23:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Mayara Lopes Pereira (OAB 17393/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0009539-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: LUCAS MENDES REIS, LUCIANO MENDES REIS, Patricia Aquino Reis, Vilma Menezes Mendes - Ré: Suzana Vitalina Alves, Condomínio Parque Residencial Coronel Afrânio Fialho de Figueiredo - Na pessoa de seu representante legal - "Vistos, etc.
HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, em todos os seus termos ,para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência julgo extinto o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, "b" do CPC".
Homologo também o pedido de renúncia ao prazo recursal elaborado pelas partes em audiência.
Registre-se.
Publicado em audiência, saindo as partes e seus respectivos advogados e defensores devidamente intimadas. -
07/11/2024 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
-
07/11/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 23:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
-
31/10/2024 17:46
Juntada de Mandado
-
31/10/2024 17:46
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 17:45
Juntada de Mandado
-
31/10/2024 17:45
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:41
Homologada a Transação
-
31/10/2024 16:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/10/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 18:59
Recebidos os autos
-
30/10/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 15:35
Recebidos os autos
-
30/10/2024 15:35
Decisão ou Despacho
-
15/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 16:20
INCONSISTENTE
-
07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Mayara Lopes Pereira (OAB 17393/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0009539-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez Batista Reis - Ré: Condomínio Parque Residencial Coronel Afrânio Fialho de Figueiredo - Na pessoa de seu representante legal, Suzana Vitalina Alves - Intima-se a parte requerida para efetuar o recolhimento de diligência a fim de dar cumprimento ao mandado de intimação da parte autora para depoimento pessoal. -
04/10/2024 20:21
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
-
04/10/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Mayara Lopes Pereira (OAB 17393/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS) Processo 0009539-45.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juarez Batista Reis - Ré: Condomínio Parque Residencial Coronel Afrânio Fialho de Figueiredo - Na pessoa de seu representante legal - Intimação da decisão:.........................."Trata-se de Ação de Cobrança c/c indenização por danos morais que Juarez Batista Reis move em face de Condomínio Parque Residencial Coronel Afrânio Fialho de Figueiredo e Suzana Alves, todos qualificados nos autos. 1- Ante a juntada de procuração de fls. 345/347 e 353 de Lucas Mendes Reis, Luciano Mendes Reis, Vilma Menezes Mendes e Patrícia de Aquino Reis, defiro o pedido de sucessão processual, devendo os mesmos constarem como autores da demanda.
Proceda a Serventia com as anotações junto ao SAJ.
Considerando que houve e regularização do polo ativo da demanda, não há óbices para o prosseguimento do feito. 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2024 às 15h30min, cujo ato dar-se-á na modalidade presencial, para a tomada do depoimento pessoal da parte autora e da ré, atentando-se que o condomínio deverá ser representado pelo seu síndico ou preposto indicado com antecedência nos autos, e a oitiva de testemunhas da parte autora (fl. 317) e da parte ré (fl. 318).
Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento à audiência designada, oportunidade em que prestarão os depoimentos pessoais, sob pena de confesso, nos termos do artigo 385, § 1º, do CPC.
A única ressalva é na hipótese de oitiva de parte ou testemunha que não resida neste Município, Estado ou País, circunstância esta que deverá ser comprovada nos autos e autorizará a realização da audiência na modalidade virtual, mediante acesso ao link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, obedecendo os ditames da Ordem de Serviço 001/2020 desta Serventia.
Atente-se, ainda, que caso se faça necessária a audiência virtual (conforme hipótese excepcional supramencionada), fica desde já proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária, nos termos do Ofício Circular n. 126.664.075.0269/2021.
De acordo com o artigo 455, do CPC, cabe ao seu advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que, de acordo com o § 1º do referido dispositivo de lei, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, implicando a inércia em desistência da inquirição (§ 3°).
Nesses termos o disposto no artigo 455 in verbis: Art. 455.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha." Intime-se.
Cumpra-se." -
27/09/2024 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
-
27/09/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 12:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 03:30:00, 4ª Vara Cível.
-
01/08/2024 17:33
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:39
Decisão ou Despacho
-
06/05/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
-
25/03/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:05
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 17:21
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 17:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2023.
-
29/09/2023 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
28/09/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 20:04
Recebidos os autos
-
27/09/2023 20:03
Decisão ou Despacho
-
29/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
-
28/08/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 18:46
Recebidos os autos
-
25/08/2023 18:46
Decisão ou Despacho
-
25/08/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 20:17
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.
-
09/08/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2023 07:04
Realizado cálculo de custas
-
30/06/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 09:20
Realizado cálculo de custas
-
29/06/2023 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
-
29/06/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
-
30/05/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 15:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2023 02:00:00, 4ª Vara Cível.
-
22/05/2023 13:25
Recebidos os autos
-
22/05/2023 13:24
Decisão ou Despacho
-
31/01/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2022.
-
08/12/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 01:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2022.
-
25/11/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
-
28/10/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 23:17
Recebidos os autos
-
20/10/2022 23:17
Decisão ou Despacho
-
14/07/2022 18:56
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
-
22/06/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 12:00
Recebidos os autos
-
15/06/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 19:12
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 10:05
Juntada de Petição de contestação
-
18/04/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
-
13/04/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 07:01
Realizado cálculo de custas
-
23/03/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.
-
18/03/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 12:30
Realizado cálculo de custas
-
16/03/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 16:48
Recebidos os autos
-
09/03/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2021 02:19
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 16:04
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2021.
-
21/09/2021 07:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 18:17
Recebidos os autos
-
17/09/2021 18:17
Decisão ou Despacho
-
06/09/2021 02:04
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 01:26
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 10:29
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 20:37
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 16:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2021.
-
12/05/2021 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2021 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.
-
19/04/2021 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.
-
19/04/2021 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2021.
-
19/04/2021 07:36
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 19:03
Recebidos os autos
-
14/04/2021 13:39
Decisão ou Despacho
-
31/03/2021 23:20
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 23:20
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 18:09
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 15:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
31/03/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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