18/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:25

INCONSISTENTE
26/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835895-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Azenir Francisca de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 25950A/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA - NÃO COMPROVADA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - DEVOLUÇÃO SIMPLES - DANO MORAL IN RE IPSA - DEMONSTRADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE O INÍCIO DOS DESCONTOS E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/11/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835895-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Azenir Francisca de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 25950A/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/11/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835895-44.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Azenir Francisca de Souza Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 25950A/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:00

Distribuído por sorteio
08/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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