29/10/2024 04:06

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 04:04

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Souza de Almeida (OAB 15459MS/), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0805295-26.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosalin Janice Zattar de Almeida - Sentença: Posto isto, julga-se extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.
02/10/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
20/09/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:57

Recebidos os autos
19/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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