19/09/2025 10:25

Expedição de Ofício.
19/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:11

Prazo em Curso
08/09/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:50

Autos preparados para expedição
12/08/2025 13:49

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 08:16

Prazo em Curso
24/06/2025 14:46

Prazo em Curso
23/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:27

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 16:28

Autos preparados para expedição
06/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 07:21

Prazo em Curso
06/06/2025 07:20

Emissão da Relação
05/06/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:57

Registro de Sentença
05/06/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:28

Prazo em Curso
26/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801481-94.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Rodrigues de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o estudo social acostado às fls. 79/88, no prazo de 10 (dez) dias.
16/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 07:20

Emissão da Relação
13/05/2025 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:51

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:48

Manifestação do Ministério Público
25/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:28

Autos entregues em carga ao Promotor
07/02/2025 13:54

Documento Digitalizado
11/12/2024 08:21

Prazo em Curso
03/12/2024 14:27

Prazo em Curso
03/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:55

Expedição de Carta.
03/12/2024 08:47

Expedição em análise para assinatura
12/11/2024 08:32

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801481-94.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Rodrigues de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
22/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 15:53

Emissão da Relação
07/10/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 00:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Northon Borges Rezende (OAB 17848/MS) Processo 0801481-94.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Rodrigues de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. 2.

Diante da evidente necessidade de estudo social, determino a realização de estudo social na residência da parte autora, a ser realizado, independente de compromisso, pela assistente social Oneida Teodoro Guimarães, cujos honorários arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos nos termos do art. 2º, § 2º, da Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, com redação alterada pela Resolução n. 326/2020, do mesmo órgão, a qual deverá entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Tal nomeação se justifica pela observância aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência na prestação jurisdicional, somando-se ao fato de que se trata de ação de natureza alimentar, envolvendo pessoas idosas ou portadoras de deficiências, cuja tramitação processual deve ser prioritária. 2.1.

A Assistente Social responderá, além de outros formulados pelas partes, aos seguintes quesitos: 1.

Quantas pessoas vivem sob o mesmo teto com a parte autora; 2.

Das pessoas que dividem o mesmo teto, quantas exercem atividade laborativa e qual a respectiva renda; 3.

A parte requerente ou algum membro de sua família recebe algum benefício do governo (renda mínima, programa nacional de alimentação, auxílio-gás, cesta básica etc); 4.

A parte requerente reside em casa própria, alugada ou de outro familiar; se alugada qual o valor do aluguel, se financiada qual o valor da prestação; 5.

Quais as condições da habitação; 6.

Quais despesas básicas da família da parte autora, e se recebe ajuda de terceiros; 7.

A parte requerente utiliza-se de auxílio de outrem para a prática das atividades diárias; 8.

A parte requerente faz uso constante de medicamentos, quais e de que valores; a parte requerente possui descendente, mesmo que não resida na mesma casa do autor? (qualificar). 3.

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC. 4.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público para parecer, em 30 dias.

Intimem-se. Às providências.
26/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:25

Autos preparados para expedição
26/09/2024 08:22

Expedição de Carta.
26/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 14:29

Emissão da Relação
05/09/2024 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 18:24

Despacho Saneador
02/09/2024 19:37

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 15:02

Informação do Sistema
29/08/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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