STJ - 0007020-60.2022.8.12.0002

04/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

28/06/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593941/2025

28/06/2025 20:17

Protocolizada Petição 593941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 492716/2025 - AgRg

24/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492716 - AgRg no AREsp 2924596 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MARQUES DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 492716/2025 - AgRg no AREsp 2924596

10/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 492716/2025 - AgRg

09/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/06/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525018/2025

09/06/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 17:24

Protocolizada Petição 525018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 11:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/06/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492716 - AgRg no AREsp 2924596 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 492716/2025

30/05/2025 18:05

Protocolizada Petição 492716/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025

26/05/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468293/2025

26/05/2025 15:50

Protocolizada Petição 468293/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MARQUES DE SANTANA

12/05/2025 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/04/2025 00:00

Intimação