17/09/2025 15:40

Documento Digitalizado
17/09/2025 15:39

Documento Digitalizado
17/09/2025 15:39

Documento Digitalizado
17/09/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 15:39

Documento Digitalizado
01/09/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
28/08/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 15:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 15:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 15:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/07/2025 10:08

Documento Digitalizado
07/07/2025 17:57

Prazo em Curso
01/07/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 14:49

Emissão da Relação
27/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025 13:30

Prazo em Curso
25/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 18:16

Prazo em Curso
26/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 13:40

Emissão da Relação
21/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Apelação
07/02/2025 11:00

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803068-60.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Vieira de Souza - Réu: Banco Agibank S/A, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os embargos de declaração e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, às fls. 358-362.

Intimem-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
03/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 17:02

Emissão da Relação
24/01/2025 08:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:45

Registro de Sentença
24/01/2025 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2025 17:25

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803068-60.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Vieira de Souza - Réu: Banco Agibank S/A - Intime-se a parte embargada para que, querendo, apresente manifestação acerca dos embargos de declaração opostos (fl. 366-369).

Prazo: 05(cinco) dias
13/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 08:19

Emissão da Relação
07/01/2025 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 08:18

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803068-60.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Vieira de Souza - Réu: Banco Agibank S/A, Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente para condenar as requeridas, solidariamente, a restituir à parte autora todos os valores descontados denominados "DÉBITO SEGURO AGIBANK" , em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 à parte requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
18/12/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 09:50

Emissão da Relação
13/12/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:19

Registro de Sentença
13/12/2024 15:19

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
12/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 14:16

Prazo em Curso
12/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 09:03

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/11/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803068-60.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Vieira de Souza - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 12/11/2024, às 09:00 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo.

A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 .

Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS.
27/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0803068-60.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Vieira de Souza - Posto isso, à míngua de prova inequívoca, não vislumbro, no momento, a probabilidade das alegações do autor, razão pela qual indefiro a tutela provisória na modalidade de urgência, o que faço com esteio no art. 300 do CPC.

Designe-se audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias, a ser realizada pelos conciliadores nomeados por este Juízo.

Cite-se o réu com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência.

Intime-se o autor para audiência, por intermédio de seu advogado.

As partes deverão ser advertidas de que, o não comparecimento à audiência de conciliação, caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Cumpra-se. Às providências.
26/09/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 15:48

Prazo em Curso
26/09/2024 15:48

Expedição de Carta.
26/09/2024 15:47

Expedição de Carta.
26/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:22

Expedição em análise para assinatura
26/09/2024 12:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 12:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 12:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 12:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2024 12:04

Emissão da Relação
26/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 09:00:00, 2ª Vara Cível.
26/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 17:52

Prazo em Curso
25/09/2024 17:50

Emissão da Relação
25/09/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 15:28

Tutela Provisória
24/09/2024 21:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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