10/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0809448-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dinamara Medrade dos Santos - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca do retorno dos autos da Superior Instância, após, os autos serão arquivados.
28/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 12:56

Recebidos os autos
21/03/2025 12:56

Recebidos os autos
21/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
17/01/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 18:41

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0809448-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dinamara Medrade dos Santos - ISSO POSTO, com fundamento nos arts. 332, § 2º, e 487, inciso II, do Código de Processo Civil, reconheço e pronuncio a prescrição da pretensão da Autora, julgando extinto o presente processo, com resolução de mérito, e condenando-o, na forma do art. 98, §3º, do mesmo estatuto, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:25

Recebidos os autos
25/10/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:25

Declarada decadência ou prescrição
24/10/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0809448-11.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dinamara Medrade dos Santos - 1.- Faculto à Autora emendar a petição inicial, em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, para que demonstre ter formalizado requerimento administrativo para concessão do auxílio-acidente e/ou da aposentadoria por invalidez, e a respectiva recusa/negativa do INSS, trazendo aos autos a(s) cópia(s) da(s) decisão(ões), tendo em conta que o fato gerador dos benefícios cuja implementação é objeto desta demanda, difere do que ensejou a concessão do auxílio-doença acidentário NB 606.783.855-2 e NB 619.216.233-0 (fls. 91/92), sobretudo porque naqueles casos são exigidas a consolidação das lesões e a perda parcial ou total definitiva da capacidade laborativa, matérias de fato ainda não levadas ao conhecimento da autarquia. 2.- Em igual prazo e à luz do que dispõe o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, manifeste-se, ainda, a Autora sobre o implemento da prescrição quinquenal para discutir e/ou questionar judicialmente os termos da decisão administrativa que teria suspendido e cessado em 28/agosto/2017 a prestação do auxílio-doença - NB 619.216.233-0, isto é, há mais de sete (07) anos. 3.- Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
30/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:12

Recebidos os autos
02/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 23:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802749-29.2023.8.12.0005

Bruna Batista Querino

Natura Cosmesticos S/A

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0803089-36.2024.8.12.0005

Arlindo Camilo dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Susanne Vale Diniz Schaefer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0803089-36.2024.8.12.0005

Arlindo Camilo dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Susanne Vale Diniz Schaefer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0802092-29.2019.8.12.0005

Gustavo Antonio Sanches Pellicioni

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Donizete Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2019 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0809448-11.2024.8.12.0002

Dinamara Medrade dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayra Ribeiro Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 09:10

Exibir Processo