TJMS - 0800465-57.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 20:25
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2025 14:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 14:17
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Juliana da Silva Alencar (OAB 13640/MS) Processo 0800465-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vera Lucia Pereira Borges Silva, Oliveira Nascimento Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da sentença de f. 130. -
01/05/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 21:21
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 21:18
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 21:16
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 21:01
Decorrido prazo de parte
-
14/04/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0800465-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vera Lucia Pereira Borges Silva - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.132-133 -
11/04/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 09:06
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:41
Recebidos os autos
-
27/03/2025 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/03/2025 15:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/03/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
13/01/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 11:07
Juntada de tipo de documento
-
07/01/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Juliana da Silva Alencar (OAB 13640/MS) Processo 0800465-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vera Lucia Pereira Borges Silva, Oliveira Nascimento Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 122, vi AR digital. -
20/12/2024 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 14:01
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2024 14:01
Remetidos os Autos para destino.
-
17/12/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:02
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 12:01
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2024 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Juliana da Silva Alencar (OAB 13640/MS) Processo 0800465-57.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vera Lucia Pereira Borges Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
27/09/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2024 09:24
Decorrido prazo de parte
-
09/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:04
Recebidos os autos
-
26/04/2024 17:04
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/04/2024 10:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2024 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2023 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 17:11
Recebidos os autos
-
13/12/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/12/2023 20:30
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:06
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 08:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/11/2023 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:24
Recebidos os autos
-
11/05/2023 16:24
Decisão ou Despacho
-
11/05/2023 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/05/2023 13:23
Decorrido prazo de parte
-
13/02/2023 13:07
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 13:07
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:26
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2023 11:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2023 15:03
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:03
Outras Decisões
-
31/01/2023 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2023 15:07
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
19/01/2023 10:50
Apensado ao processo numero do processo
-
19/01/2023 10:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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