07/08/2025 14:52

Prazo em Curso
07/08/2025 14:44

Documento Digitalizado
30/07/2025 10:23

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 10:23

Documento Digitalizado
30/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:58

Emissão da Relação
30/06/2025 10:26

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 10:25

Documento Digitalizado
30/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800409-24.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lucimar de Araújo Carneiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
09/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 10:50

Emissão da Relação
06/06/2025 10:50

Documento Digitalizado
06/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:49

Autos preparados para expedição
22/04/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:53

Registro de Sentença
22/04/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:47

Documento Digitalizado
15/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:58

Prazo em Curso
28/02/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 02:07

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800409-24.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lucimar de Araújo Carneiro - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e do encaminhamento do ROPV de f. 125, via AR digital.
12/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 15:10

Prazo em Curso
11/02/2025 15:09

Emissão da Relação
11/02/2025 15:06

Documento Digitalizado
07/02/2025 13:27

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 10:19

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800409-24.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lucimar de Araújo Carneiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 12:17

Prazo em Curso
16/12/2024 10:57

Emissão da Relação
16/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 12:43

Prazo em Curso
21/10/2024 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 15:32

Prazo em Curso
18/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800409-24.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lucimar de Araújo Carneiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 09:47

Prazo em Curso
26/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:45

Emissão da Relação
26/09/2024 09:44

Documento Digitalizado
26/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.
09/08/2024 12:39

Autos preparados para expedição
17/05/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
16/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:24

Emissão da Relação
03/04/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 17:11

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2024 14:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 15:48

Emissão da Relação
07/02/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 10:41

Conclusos para decisão
11/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 10:45

Prazo em Curso
20/12/2023 02:02

Publicado ato_publicado em 20/12/2023.
19/12/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 11:16

Emissão da Relação
28/11/2023 14:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
07/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 17:44

Prazo em Curso
06/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:43

Autos preparados para expedição
06/11/2023 17:43

Emissão da Relação
31/10/2023 17:32

Documento Digitalizado
31/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 02:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
17/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 16:45

Autos preparados para expedição
14/04/2023 16:09

Emissão da Relação
10/04/2023 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2023 13:49

Homologado cálculo
05/04/2023 11:49

Conclusos para despacho
05/04/2023 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.
22/03/2023 15:05

Prazo em Curso
09/02/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
08/02/2023 13:59

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2023 18:35

Autos preparados para expedição
07/02/2023 18:27

Emissão da Relação
02/02/2023 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2023 15:00

Outras Decisões
31/01/2023 14:01

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/01/2023 08:20

Apensado ao processo numero do processo
18/01/2023 08:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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