TJMS - 0847201-39.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 13:32
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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09/07/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 02:17
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 00:01
Publicação
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09/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0847201-39.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kelpson Ferreira Nunes Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Advogado: Camila Jiulieti Caldeira (OAB: 476152/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
08/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/07/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 01:38
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 00:01
Publicação
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02/07/2025 00:01
Publicação
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02/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0847201-39.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Kelpson Ferreira Nunes Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Advogado: Camila Jiulieti Caldeira (OAB: 476152/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/07/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 14:38
Inclusão em pauta
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01/07/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 10:37
Conclusos para tipo de conclusão.
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01/07/2025 10:36
Expedição de "tipo de documento".
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01/07/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847201-39.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Kelpson Ferreira Nunes Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Advogado: Camila Jiulieti Caldeira (OAB: 476152/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847201-39.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Kelpson Ferreira Nunes Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) Advogado: Camila Jiulieti Caldeira (OAB: 476152/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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