09/06/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Igor Ferreira Cesar (OAB 478982/SP) Processo 0807308-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Ferreira da Silva - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores
21/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:56

Recebidos os autos
20/03/2025 12:56

Recebidos os autos
20/03/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:56

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 09:56

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Igor Ferreira Cesar (OAB 478982/SP) Processo 0807308-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Ferreira da Silva - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 189/202.
16/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Patricia Marques Marchioti Neves (OAB 164707/SP), Igor Ferreira Cesar (OAB 478982/SP) Processo 0807308-78.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudinei Ferreira da Silva - Reqdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Do exposto, julgo improcedente os pedidos formulados por Claudinei Ferreira da Silva em face de Omni S.A..

Condeno o Requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente, em 15% sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Por ser o Requerente beneficiário da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC).

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:20

Recebidos os autos
12/09/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:02

Recebidos os autos
20/03/2024 10:02

Outras Decisões
05/03/2024 06:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 03:10

Decorrido prazo de parte
19/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 08:33

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:27

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 18:37

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 17:02

Recebidos os autos
26/10/2023 17:02

Determinada Requisição de Informações
03/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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