26/05/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Camargo Roque (OAB 6447/MS), Carlos Henrique Costa Camargo (OAB 28372/MS), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611A/SP) Processo 0802316-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Souza Fabri - Reqdo: XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Intimação da parte autora das informações de f. 188, para prestar informações corretas no prazo de 05 dias.
20/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:08

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Camargo Roque (OAB 6447/MS), Carlos Henrique Costa Camargo (OAB 28372/MS), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611A/SP) Processo 0802316-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Souza Fabri - Reqdo: XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro, que declarou solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC) e determinou a expedição de alvará.
16/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:20

Recebidos os autos
14/05/2025 21:20

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/05/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Camargo Roque (OAB 6447/MS), Carlos Henrique Costa Camargo (OAB 28372/MS) Processo 0802316-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Souza Fabri - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
29/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Camargo Roque (OAB 6447/MS), Carlos Henrique Costa Camargo (OAB 28372/MS), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611A/SP) Processo 0802316-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Souza Fabri - Reqdo: XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:15

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:47

Recebidos os autos
14/04/2025 13:46

Recebidos os autos
20/02/2025 10:40

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 10:40

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Camargo Roque (OAB 6447/MS), Carlos Henrique Costa Camargo (OAB 28372/MS), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611A/SP) Processo 0802316-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Souza Fabri - Reqdo: XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
12/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:37

Recebidos os autos
11/02/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Camargo Roque (OAB 6447/MS), Carlos Henrique Costa Camargo (OAB 28372/MS), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611A/SP) Processo 0802316-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Souza Fabri - Reqdo: XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e nego provimento, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios argumentos, condenando o embargante a pagar ao embargado multa pelo caráter protelatório do recurso interposto, em valor correspondente a 1% sobre o valor atualizado da causa. "
23/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:03

Homologada a Transação
21/01/2025 15:03

Recebidos os autos
21/01/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:22

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Camargo Roque (OAB 6447/MS), Carlos Henrique Costa Camargo (OAB 28372/MS), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611A/SP) Processo 0802316-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Souza Fabri - Reqdo: XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Camargo Roque (OAB 6447/MS), Carlos Henrique Costa Camargo (OAB 28372/MS), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611A/SP) Processo 0802316-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel de Souza Fabri - Reqdo: XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIEL DE SOUZA FABRI em desfavor da XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A., para o fim de: - DECLARAR a inexistência do débito, objeto da presente ação, no valor de R$21,82 (f. 13), confirmando, por conseguinte, a tutela de urgência de f. 33. - CONDENAR o requerido ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), referentes aos danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, a ser corrigida monetariamente pelo IGPM da data do arbitramento.

Declaro extinto o feio, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "
17/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:30

Recebidos os autos
16/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:30

Homologada a Transação
12/07/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:20

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 20:31

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
14/06/2024 16:35

de Conciliação
13/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 12:06

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 18:21

Recebidos os autos
13/05/2024 18:21

Tutela Provisória
13/05/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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