14/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 13:46

Transitado em Julgado em "data"
20/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802316-91.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Gabriel de Souza Fabri Advogado: José Carlos Camargo Roque (OAB: 6447/MS) Advogado: Carlos Henrique Costa Camargo (OAB: 28372/MS) Advogada: Elizabete da Costa Souza Camargo (OAB: 9665/MS) Recorrido: XP investimentos Advogado: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611A/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos eis de defiro a assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
19/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 08:06

Não-Provimento
06/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 09:02

Inclusão em pauta
21/02/2025 14:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:45

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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