06/02/2025 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 14:13

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801084-29.2024.8.12.0009 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria das Dores Neta, José Amaro dos Santos - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento.
10/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801084-29.2024.8.12.0009 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria das Dores Neta, José Amaro dos Santos - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - A parte autora para que manifeste sobre a contestação interposta.
17/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801084-29.2024.8.12.0009 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria das Dores Neta, José Amaro dos Santos - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - SICREDI Celeiro Centro Oeste - DECISÃO DE FLS. 89/91: ISSO POSTO, com fundamento no art. 300, caput, c/c art. 678, caput, ambos do CPC, defiro, liminarmente, o pedido de tutela provisória de urgência satisfativa (ou antecipada), para o fim de suspender os atos constritivos levados à efeito em relação ao imóvel de matrícula imobiliária n. 2.841 do SRI de Costa Rica/MS, conforme termo de penhora de f. 255 referente à execução de título extrajudicial n. 0801067-71.2016.8.12.0009 (em apenso), e por consequência, determinar a manutenção da posse do bem em favor dos embargantes.

Certifique-se nos autos n. 0801067-2016.8.12.0009 acerca desta decisão, transladando-se cópia, para fins de documentação. 2.

Procedimento Cite-se o embargado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, intimando-o, na oportunidade, acerca desta decisão.

Com a contestação, intimem-se os embargantes para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC).

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, em atendimento ao art. 357, II e IV, CPC, e à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC): a) delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito; b) especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob consequência de preclusão e/ou indeferimento.

Feito isso, façam-se os autos conclusos para despacho visando o saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC). Às providências.

Cumpra-se.
19/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:01

Recebidos os autos
08/11/2024 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801084-29.2024.8.12.0009 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria das Dores Neta, José Amaro dos Santos - Vistos etc.

Nos termos dos art. 98 e 99, § 2º e § 3º, ambos do CPC, associados às declarações de f. 29/30, concedo o direito à gratuidade da justiça.

Os requerentes ajuizaram embargos de terceiro (arts. 674 a 681 do CPC), contudo, fundamentaram a pretensão com base nas matérias e regras próprias dos embargos à execução (arts. 914 a 920 do CPC).

Há nítida confusão conceitual, valendo salientar que tais instrumentos processuais servem a propósitos distintos, possuindo, inclusive, pressupostos diferentes de admissibilidade, de maneira que a petição inicial, na forma posta, indica possível situação de inépcia (art. 330, I, § 1º, III, do CPC), já que da narração dos fatos não decorre logicamente a conclusão.

Nesse sentido, nos termos do art. 321 do CPP, faculto à parte autora emendar a inicial para que, em 15 (quinze) dias, esclareça a natureza da ação proposta (embargos de terceiro ou embargos à execução), promovendo os ajustes e as adequações que se mostrarem necessários, bem como, diante da omissão verificada na petição inicial, indique o valor da causa (art. 319, V, do CPC), conforme conteúdo econômico da pretensão (art. 291 c/c art. 292 do CPC), sob consequência de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução de mérito (art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, e art. 485, I, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos (medidas urgentes) para o juízo de admissibilidade da petição inicial. Às providências.

Cumpra-se.
16/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:46

Recebidos os autos
12/09/2024 10:46

Emenda a inicial
13/08/2024 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 15:05

Apensado ao processo numero do processo
08/08/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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