03/07/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 11:14

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801317-26.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Intime-se o(a) requerente, através do seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a impugnação à contestação de pág. 143-161.
27/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:39

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 17:49

Audiência tipo de audiência situação.
28/03/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801317-26.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: Vistos etc.

Ciente do Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do TJMS que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela autora (f. 127/132).

Aguarde-se a audiência de conciliação agendada (f. 63).

Prossiga-se conforme determinado às f. 41/42. Às providências.

Cumpra-se.
22/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 14:12

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:39

Recebidos os autos
21/01/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 29578A/MT), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801317-26.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 01/04/2025 Hora 17:00 Local: Sala Mediador/Conciliador
20/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801317-26.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: Vistos etc.

Ciente do recurso interposto (f. 45/59).

Não obstante os judiciosos argumentos, em juízo de ratificação, mantenho a decisão proferida às f. 41/42 por seus próprios fundamentos.

Inexiste, ao menos por enquanto, notícia de concessão de efeito suspensivo, portanto, prossiga-se conforme determinado às f. 41/42. Às providências.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:17

Recebidos os autos
08/10/2024 07:17

Decisão ou Despacho
08/10/2024 06:42

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB 201630M/G), Larissa Sousa Romanielo Gomes (OAB 202324/MG), Aline Aridi Ferreira de Lima Freitas (OAB 13272/ES) Processo 0801317-26.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Seleni Maria de Oliveira Souza - Réu: Banco BMG S/A - Intimação: Vistos etc. 01.

Diante da declaração de f. 37/38, e considerando o disposto nos arts. 98 e 99, § 2º e § 3º, ambos do CPC, concedo a gratuidade da justiça. 02.

INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência cautelar porquanto ausentes os pressupostos estabelecidos no art. 300 do CPC.

Com efeito, os débitos em conta questionados pela requerente ocorrem desde junho/2022, porém, somente agora, passados mais de 02 (dois) anos, optou por demandar em juízo sustentando a ausência de contratação dos produtos/serviços, sem nem mesmo demonstrar adoção de alguma providência junto à instituição financeira para esclarecer-se sobre os descontos tidos como indevidos.

Por certo, esse cenário afasta a plausibilidade do direito invocado (fumus boni iuris) e evidencia a ausência de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). 03.

Inclua-se em pauta de conciliação, a ser presidida pelo(a) conciliador(a) indicado(a) por este Juízo (art. 3º, § 2º, c/c 334, § 1º, ambos do CPC), incumbindo à serventia judicial a definição da data e horário, conforme o art. 424, do Código de Normas da CGJ/MS, a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necessários à participação da audiência em ambiente virtual.

Ressalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinteresse, consoante art. 334, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). 04.

Cite-se e intime-se o requerido para que compareça ao ato, acompanhado por Advogado(a).

No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 335, I, CPC). 05.

Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seus procuradores constituídos (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC). 06.

Não ocorrendo a solução consensual, com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 07.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para despacho visando a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova. Às providências.

Cumpra-se.
16/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:44

Recebidos os autos
12/09/2024 09:44

Decisão ou Despacho
12/09/2024 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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