13/03/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:48

Recebidos os autos
12/03/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:48

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
17/02/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 06:49

Recebidos os autos
30/01/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 19:21

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha (OAB 05703-E/MS) Processo 0901716-03.2023.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Luiz Antônio da Silva - " Intimação do autor do fato para, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de justificar o não cumprimento da transação penal, consistente no pagamento de prestação pecuniária, conforme acordado na audiência preliminar, sob pena de revogação do benefício e consequente andamento do feito, conforme art. 89, §7º, Lei 9.099/95. "
17/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rômulo dos Santos Saldanha (OAB 05703-E/MS) Processo 0901716-03.2023.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Luiz Antônio da Silva - Intimação do autor do fatopara, no prazo de 05 dias, comprovar o cumprimento da transação penal, realizada ou, no mesmo prazo, justificar sua inadimplência, sob pena de revogação do benefício e consequente prosseguimento do processo, conforme art. 89, § 7º, da Lei 9.099/95.
16/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:18

Recebidos os autos
06/08/2024 10:18

Decisão ou Despacho
26/07/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 15:57

em Execução
26/07/2024 13:05

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 11:10

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 11:09

Recebidos os autos
29/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:09

Recebidos os autos
28/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:31

Recebidos os autos
17/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 11:05

Recebidos os autos
06/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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