18/10/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Veriato Vieira Lopes (OAB 9584/MS), Domingos Marciano Fretes (OAB 4229/MS), Eliodoro Bernardo Fretes (OAB 6213/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0844497-19.2024.8.12.0001 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: Alexander Goulart Rocha - Decisão de f. 169-171: Assim, não havendo que se falar em constrangimento ilegal por violação da liberdade de ir e vir da paciente denego a ordem de habeas corpus pleiteada.
09/09/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:43

Recebidos os autos
06/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2024 13:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:58

Recebidos os autos
05/09/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:58

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2024 16:23

Recebidos os autos
04/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 18:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2024 18:16

Recebidos os autos
28/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 14:10

Recebidos os autos
21/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2024 17:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 06:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 20:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 16:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2024 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2024 16:28

Recebidos os autos
02/08/2024 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
31/07/2024 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 11:21

INCONSISTENTE
31/07/2024 09:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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