12/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/12/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1102678/2024
11/12/2024 11:53

Protocolizada Petição 1102678/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024
10/12/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
09/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 20:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
21/11/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/11/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/11/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801815-08.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Dita Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Interessado: Vanderlei da Silva Mareco Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/45 do sequencial n.50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
11/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801815-08.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Dita Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Interessado: Vanderlei da Silva Mareco Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832869-77.2017.8.12.0001

Dorivaldo Carrilho Arantes

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0810841-52.2016.8.12.0001

Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb

Adriane Monique Gomes de Lima

Advogado: Leticia Lacerda Nantes Franceschini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2016 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0822136-86.2016.8.12.0001

Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0802143-28.2014.8.12.0001

Carra &Amp; Carra LTDA

Moacir Jorge de Oliveira Nene - ME

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2014 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0801815-08.2022.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Dita Pereira da Silva

Advogado: Rodrigo Campos Zequim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 09:35

Exibir Processo