04/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 09:01

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/03/2025 14:06

Recebidos os autos
22/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 11:05

Recebidos os autos
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 11:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 14:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 18:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:17

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801815-08.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Dita Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Interessado: Vanderlei da Silva Mareco Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/45 do sequencial n.50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
29/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:02

Publicação
29/10/2024 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 08:41

Recurso Especial
28/10/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801815-08.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Dita Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Interessado: Vanderlei da Silva Mareco Ao recorrido para apresentar resposta
10/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 12:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2024 12:41

Expedição de "tipo de documento".
10/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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