14/05/2025 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:25

Decorrido prazo de parte
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832869-77.2017.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Dorivaldo Carrilho Arantes - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 2049/2050, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 09:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832869-77.2017.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Dorivaldo Carrilho Arantes - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.

Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada
17/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:21

Recebidos os autos
26/03/2025 22:20

Decisão ou Despacho
11/12/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 13:17

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832869-77.2017.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Dorivaldo Carrilho Arantes - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
18/11/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
22/09/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832869-77.2017.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Dorivaldo Carrilho Arantes - Exectda: OI S/A - Prossiga-se conforme determinado às f. 1491/1499.
12/09/2024 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:24

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 17:24

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 13:55

Recebidos os autos
06/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:38

Recebidos os autos
26/02/2024 20:38

Outras Decisões
19/09/2023 06:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 16:39

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 16:39

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 15:05

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 15:00

Decorrido prazo de parte
24/08/2023 00:30

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:33

Recebidos os autos
05/06/2023 14:33

Declarada incompetência
05/06/2023 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:15

Recebidos os autos
05/12/2022 09:15

Outras Decisões
21/09/2022 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 16:44

Decorrido prazo de parte
29/08/2022 21:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:39

Recebidos os autos
25/05/2022 15:39

Decisão ou Despacho
06/04/2022 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2022 14:20

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 09:45

Recebidos os autos
17/12/2021 09:45

Determinada Requisição de Informações
30/11/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2020 17:44

Expedição de tipo de documento.
12/08/2020 11:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2020 10:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 16:47

Recebidos os autos
19/06/2020 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2019 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2019 20:55

Juntada de Petição de tipo
01/02/2019 14:58

Juntada de Petição de tipo
21/11/2018 15:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2018 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2018 13:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2018 13:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 18:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2018 19:12

Juntada de Petição de tipo
13/11/2018 01:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 14:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 22:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2018 13:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 13:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 13:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2018 17:29

Recebidos os autos
31/08/2018 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2018 10:55

Juntada de Petição de tipo
19/07/2018 04:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 02:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 12:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2017 23:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2017 12:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 15:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2017 11:56

Recebidos os autos
04/10/2017 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2017 14:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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