04/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:54

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:51

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 16:49

Decorrido prazo de parte
25/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:33

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 07:51

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0822136-86.2016.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Autora: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Ré: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.

Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada.

Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

Intime-se
16/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:11

Recebidos os autos
26/03/2025 22:11

Decisão ou Despacho
13/12/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0822136-86.2016.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Autora: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Ré: OI S/A - Intima-se a parte para ciência e/ou providências cabíveis acerca da manifestação do perito.
19/11/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0822136-86.2016.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Autora: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Ré: OI S/A - Intima-se a parte para ciência e/ou providências cabíveis acerca da manifestação do perito.
10/10/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
22/09/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0822136-86.2016.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Autora: Lorivanda Barbosa de Oliveira Neto - Ré: OI S/A - Prossiga-se conforme determinado às f. 1737/1745.
12/09/2024 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 17:12

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 14:24

Recebidos os autos
05/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:18

Recebidos os autos
19/02/2024 18:18

Outras Decisões
21/09/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:59

Recebidos os autos
07/07/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 17:13

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 17:13

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 17:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:32

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 13:37

Recebidos os autos
11/05/2023 13:37

Declarada incompetência
11/05/2023 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:14

Recebidos os autos
05/12/2022 09:14

Outras Decisões
21/09/2022 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 16:47

Decorrido prazo de parte
29/08/2022 21:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:24

Recebidos os autos
23/05/2022 11:24

Acolhimento em Parte
22/01/2022 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2022 16:46

Juntada de Petição de tipo
02/12/2021 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 06:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:48

Juntada de Petição de tipo
01/12/2021 00:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2021 23:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 23:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 22:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:03

Recebidos os autos
13/10/2021 18:03

Determinada Requisição de Informações
21/10/2019 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2019 15:41

Juntada de Petição de tipo
02/09/2019 15:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2019 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2019 09:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 11:11

Juntada de Petição de tipo
06/08/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2019 08:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2019 16:22

Recebidos os autos
01/08/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2018 21:41

Juntada de Petição de tipo
12/11/2018 01:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 13:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2018 23:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2018 13:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2018 13:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 20:38

Juntada de Petição de tipo
27/09/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 09:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2018 13:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2018 13:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2018 14:47

Recebidos os autos
15/06/2018 14:47

Determinada Requisição de Informações
06/06/2018 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2018 12:37

Recebidos os autos
29/05/2018 12:37

Decisão ou Despacho
25/05/2018 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2018 03:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2016 14:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2016 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2016 13:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2016 16:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 13:45

Recebidos os autos
03/08/2016 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2016 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2016 12:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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