18/03/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:05

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:51

Recebidos os autos
25/02/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 09:09

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:48

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:06

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 12:36

Recebidos os autos
10/02/2025 12:36

Recebidos os autos
10/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0866654-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilson Sampaio - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação
17/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0866654-20.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wilson Sampaio - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) DECLARAR inexistente a relação jurídica; b) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização em favor da requerente, na quantia de R$ 5.000,00, acrescida de correção monetária pelo IGPM-FGV desde a data da prolação da sentença e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do início dos descontos, por não ser contratual a relação jurídica mantida entre as partes; c) CONDENAR a parte requerida, ainda, a restituir de forma simples os valores descontados da conta bancária da parte requerente, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, desde a data do desembolso.

Tais valores poderão ser cobrados em cumprimento de sentença, mediante documentação que comprove os descontos, independentemente de liquidação de sentença.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Considerando que a parte requerente decaiu de parte mínima do pedido, apenas com relação ao valor indenizatório, condena-se a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários ao advogado do requerente, que fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 2.500,00.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
12/09/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:57

Recebidos os autos
02/09/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 03:38

Decorrido prazo de parte
16/07/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 13:47

de Conciliação
08/05/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 09:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:01

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:17

Recebidos os autos
11/01/2024 16:17

Determinada Requisição de Informações
10/01/2024 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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