07/07/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 09:13

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 09:13

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 11:50

Recebidos os autos
04/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0804236-25.2023.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Elcio Rey Campos Flores - 01.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo as apelações interpostas pelo querelado Oseas Ohara de Oliveira (fls. 835/842) e pelo querelante Elcio Rey Campos Flores (fls. 844), nos termos do art. 593, I, do CPP. 02.

Intime-se a defesa do querelante para contra-arrazoar, no prazo legal (CPP, art. 600, caput). 03.

Em sequência, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 04.

Por fim, como a defesa do querelado optou por apresentar as razões perante a segunda instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, grafando as nossas homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
16/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:54

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 18:54

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:37

Recebidos os autos
21/05/2025 08:37

Recebido o recurso
13/05/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 20:50

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Ajala Lins (OAB 3385/MS), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0804236-25.2023.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Elcio Rey Campos Flores - Querelado: Oseas Ohara de Oliveira - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença de fls. 814-825, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "(…) Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na queixa-crime para: (a) condenar o querelado Oseas Ohara de Oliveira, qualificado nos autos, nas penas dos art. 138 do Código Penal; (b) absolver o querelado Oseas Ohara de Oliveira, qualificado nos autos, do crime do art. 139 do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código Processo Penal e; (c) condenar o querelado Oseas Ohara de Oliveira, qualificado nos autos, a pagar indenização por danos morais em favor do querelante, igualmente qualificado, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, a partir da desta sentença (Súmula 362, STJ), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos fatos (Súmula 54 STJ)."
01/05/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:07

Recebidos os autos
29/04/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:14

Recebidos os autos
29/04/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:38

Recebidos os autos
28/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 23:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 14:51

Recebidos os autos
14/03/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 13:06

Recebidos os autos
25/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 23:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Ajala Lins (OAB 3385/MS) Processo 0804236-25.2023.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Oseas Ohara de Oliveira - Intime-se a parte querelada para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Com os memoriais, abra-se vista ao Ministério Público Cumpra-se.
05/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:05

Recebidos os autos
04/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 13:21

Recebidos os autos
03/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Ajala Lins (OAB 3385/MS), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0804236-25.2023.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Elcio Rey Campos Flores - Querelado: Oseas Ohara de Oliveira - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fls. 709-712."03.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data de 05 de novembro de 2024, às 13:30 horas, ocasião em que se procederá ao depoimento das testemunhas e ao interrogatório do acusado. 04.

Intime-se o querelante, o querelado e a(s) testemunha(s) arroladas na queixa-crime e na Resposta à acusação.

Requisite(m)-se, se necessário. 05.

Dê-se ciência ao Ministério Público e às Defesas."."
06/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:50

Recebidos os autos
06/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 15:28

Recebidos os autos
05/09/2024 15:27

Decisão ou Despacho
05/09/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
08/05/2024 09:39

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:07

Recebidos os autos
08/04/2024 18:07

Recebida a queixa
09/02/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 09:35

Recebidos os autos
06/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:21

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 10:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2023 13:06

Recebidos os autos
13/12/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/11/2023 09:53

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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