13/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em "data"
17/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 15:11

Confirmada
11/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803668-72.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Rosangela de Souza Miranda Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
10/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 18:54

Não-Provimento
21/03/2025 16:25

Inclusão em pauta
06/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:41

Confirmada
22/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:14

Expedida/certificada
11/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803668-72.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Rosangela de Souza Miranda Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/02/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:30

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 14:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002406-11.2010.8.12.0009

Anilton Amorim de Sousa

Drogaria Oriente LTDA

Advogado: Alessandro Consolaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2010 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0802876-21.2024.8.12.0008

Elizandra Auxiliadora Nascimento Vieira

Municipio de Ladario

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0801201-20.2024.8.12.0009

Jose Aparecido dos Santos

Instuto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0802866-74.2024.8.12.0008

Laura Cristina Almeida Soares

Municipio de Ladario

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0801206-42.2024.8.12.0009

Eugenio Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2024 17:20

Exibir Processo