18/02/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800671-25.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Batista Alves - Réu: Celso Ferreira de Vasconcelos - Em conformidade com o que dispõe o Enunciado 90 do FONAJE (“A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária - nova redação XXXVIII Encontro Belo Horizonte-MG”), acolhe-se o pedido formulado pela parte autora de extinção do processo e EXTINGO a fase de conhecimento sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).*** Homologo a Sentença da Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.
06/02/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 16:07

Recebidos os autos
04/02/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:07

Homologada a Transação
04/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 17:24

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:09

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 14:03

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:53

Audiência tipo de audiência situação.
09/12/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800671-25.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Batista Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 19:14

Recebidos os autos
19/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB 26826/MS) Processo 0800671-25.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Batista Alves - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada F. 20, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
09/09/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:37

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 07:35

Decorrido prazo de parte
24/07/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:32

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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