09/09/2025 16:33

Prazo em Curso
09/09/2025 16:31

Documento Digitalizado
09/09/2025 08:19

Expedição de Ofício.
18/08/2025 08:30

Autos preparados para expedição
05/08/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:25

Documento Digitalizado
04/04/2025 10:25

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/04/2025 10:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor
24/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:21

Prazo em Curso
12/03/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Suleimar Sousa Schroder Rosa (OAB 7548/MS) Processo 0000490-60.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exectda: AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Nos termos do art. 536 e 537 do CPC, intime-se a executada para cumprir a obrigação de fazer, providenciando a exclusão do débito em nome da exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 300,00, limitada a R$ 10.000,00.".
11/03/2025 14:35

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 14:34

Emissão da Relação
11/03/2025 10:03

Evolução da Classe Processual
20/02/2025 20:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:23

Documento Digitalizado
09/10/2024 10:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/10/2024 10:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:33

Autos entregues em carga ao Defensor
07/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em data
18/09/2024 13:14

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Suleimar Sousa Schroder Rosa (OAB 7548/MS) Processo 0000490-60.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Sentença: (...) Ante o exposto e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para o fim de determinar que a requerida se abstenha de realizar qualquer tipo de cobrança contra a autora referente ao auto de infração RC00123511, datado de 11/02/2024, no valor de R$ 239,47.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral, nos termos da fundamentação supra.

Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. (...) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
06/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 14:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/09/2024 14:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/09/2024 10:13

Emissão da Relação
05/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:12

Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:39

Registro de Sentença
27/08/2024 12:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/08/2024 12:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 12:39

Expedição de NULL.
19/08/2024 21:36

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2024 13:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/07/2024 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:47

Autos entregues em carga ao Defensor
09/07/2024 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/07/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2024 10:17

Expedição de Carta.
02/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:24

Juntada de Informações
02/04/2024 18:24

Documento Digitalizado
02/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:04

Informação do Sistema
02/04/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/04/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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