TJMS - 0001785-15.2022.8.12.0002

11/09/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

11/09/2025 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 10/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 770569/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/08/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786027/2025

27/08/2025 14:00

Protocolizada Petição 786027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2025 Petição Nº 770569/2025 -

27/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 770569/2025 - EDcl no AgRg no

26/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 770569/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770569 - EDcl no AgRg no AREsp 2931627 - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/08/2025 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 770569/2025

22/08/2025 22:42

Protocolizada Petição 770569/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

20/08/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754991/2025

20/08/2025 14:45

Protocolizada Petição 754991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 475925/2025 - AgRg

19/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475925 - AgRg no AREsp 2931627 - Publicação prevista para 20/08/2025

13/08/2025 08:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 16:37

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE VIEIRA LEITE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 475925/2025 - AgRg no AREsp 2931627

09/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/07/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633949/2025

09/07/2025 15:45

Protocolizada Petição 633949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

08/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/07/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/07/2025 15:45

Juntada de Certidão : A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal certifica que até a presente data a parte agravada não se manifestou sobre o despacho de fl. 462.

06/06/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516846/2025

06/06/2025 11:44

Protocolizada Petição 516846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/06/2025 Petição Nº 475925/2025 -

06/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 475925/2025 - AgRg

05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 475925/2025 - AgRg

04/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 475925/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475925 - AgRg no AREsp 2931627 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00475925 - AgRg no AREsp 2931627

04/06/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/06/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 506800/2025

04/06/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 11:49

Protocolizada Petição 506800/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

04/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475925 - AgRg no AREsp 2931627 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 475925/2025

27/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 475925/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2025

22/05/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457985/2025

22/05/2025 11:51

Protocolizada Petição 457985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:30

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE VIEIRA LEITE

14/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025 00:00

Intimação