19/08/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
08/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:31

Prazo em Curso
30/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 11:50

Emissão da Relação
09/06/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0801455-08.2024.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mizael Motta Rodrigues - Intimação acerca do retorno dos autos do tribunal.
22/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:47

Emissão da Relação
21/05/2025 10:46

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 13:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 13:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 15:09

Prazo em Curso
19/12/2024 15:53

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:01

Prazo em Curso
19/12/2024 12:01

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0801455-08.2024.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mizael Motta Rodrigues - Imptdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - “FICA A PARTE IMPETRANTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.”
18/11/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 07:07

Emissão da Relação
13/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Apelação
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0801455-08.2024.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mizael Motta Rodrigues - Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA para declarar a nulidade do procedimento administrativo n° 001698/2022 de cassação da CNH, com efeitos ex tunc.
01/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 07:16

Expedição em análise para assinatura
01/11/2024 07:16

Autos preparados para expedição
01/11/2024 07:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:11

Emissão da Relação
31/10/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:46

Registro de Sentença
31/10/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 18:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/10/2024 18:27

Autos preparados para expedição
09/10/2024 18:27

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:03

Manifestação do Ministério Público
27/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:46

Autos entregues em carga ao Promotor
26/09/2024 19:30

Juntada de Informações
16/09/2024 00:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0801455-08.2024.8.12.0004 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Mizael Motta Rodrigues - Imptdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - "Diante do exposto, com fulcro no art. 300, do CPC, CONCEDO a tutela provisória de urgência, a fim de suspender os efeitos da penalidade aplicada no processo de cancelamento da CNH n° 001698/2022, com o imediato restabelecimento do direito de dirigir do demandante, até ulterior deliberação deste juízo.

Oficie-se ao DETRAN/MS acerca desta decisão, para que se abstenha de cancelar a Carteira de Habilitação da demandante bem como de proceder qualquer boqueio administrativo da CNH, sob pena de ensejar medidas coercitivas em caso de descumprimento."
09/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/09/2024 11:52

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 11:46

Emissão da Relação
28/08/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 15:22

Proferida decisão interlocutória
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 12:01

Informação do Sistema
13/08/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/08/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801687-20.2024.8.12.0101

Hinco Rodrigo de Paula

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0801399-72.2024.8.12.0101

Jose de Almeida dos Santos

Karina Salateski Carvalho

Advogado: Edson Antonio de Lima Mello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0802359-62.2023.8.12.0004

Michelly Martins Oliveira

Weber Braidot

Advogado: Priscila Judice Lemes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801608-12.2022.8.12.0004

Wesley Antunes Machado

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ademir Olegario Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0801455-08.2024.8.12.0004

Estado de Mato Grosso do Sul

Mizael Motta Rodrigues

Advogado: Jucelino Oliveira da Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2025 11:25

Exibir Processo