21/07/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:56

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:17

Recebidos os autos
03/06/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0822335-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roger Leandro de Barros - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos, etc. 1 - Nos termos do art. 370, do CPC "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito" e, diante disso, verifico que a matéria discutida no presente feito é, na sua essência, somente de direito, sendo o que já foi produzido nos autos é suficiente para decisão de mérito (Código de Processo Civil, arts. 355, inciso I e 370, combinados). 2 - A prova pretendida não se revela pertinente para o deslinde da presente demanda, não havendo especificação clara e objetiva acerca da necessidade da prova indicada, restando, por corolário, e com fundamento no art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFERIDA a sua produção. 3 - Antes, todavia, de prolatar decisão, faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e réu, bem como pelo MPE (se for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 4 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
17/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:17

Recebidos os autos
16/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Igor José Casotti (OAB 24363/MS) Processo 0822335-30.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roger Leandro de Barros - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Magazine Luiza S/A - Vistos, etc. 1 - Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: QUESTÕES DE FATO: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação.

No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar CADA MODALIDADE DE PROVA que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.

QUESTÕES DE DIREITO: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo.

Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 2 - Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
16/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:31

Recebidos os autos
14/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 19:23

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:52

Recebidos os autos
16/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2024 04:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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