04/06/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:08

Recebidos os autos
29/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:08

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 05:43

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 05:43

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0827496-26.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Aluízio Rodrigues Soares - Vistos, etc. 1 – A inicial de fls. 212-213, apesar de não preencher os requisitos do art. 534, do Código de Processo Civil, requer a realização da modalidade "execução invertida", razão pela qual a recebo-a, de modo a passar o feito para a fase de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 – Anote-se, na autuação do feito e no sistema (evolução de classe). 3 – Intime-se a parte executada, por intermédio do Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para apresentar os cálculos que entende devido, com relação aos período retroativo à re-implantação do benefício. 4 – Com ou sem a apresentação dos cálculos, intime-se o autor para manifestar-se em quinze dias. 5 – Sem prejuízo, expeça-se ofício conforme requerido para implantação do benefício. 6 – Às providências e intimações necessárias.
11/02/2025 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 07:30

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 15:18

Recebidos os autos
16/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
25/08/2024 00:39

Decorrido prazo de parte
25/08/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0827496-26.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aluízio Rodrigues Soares - Vistos, etc. 1 - Considerando o trânsito em julgado da sentença, defiro a expedição de ofício, conforme requerido às fls. 199, a fim de que seja implantado o benefício. 2 - Determino a intimação do requerido para que, no prazo de vinte dias, apresente o cálculo do valor retroativo.

Com o decurso do prazo, promova-se a intimação da parte autora. Às diligências. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
16/08/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:31

Recebidos os autos
14/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
08/06/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:49

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:44

Transitado em Julgado em data
18/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:46

Recebidos os autos
15/02/2024 17:46

Embargos
24/10/2023 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 17:15

Decorrido prazo de parte
26/08/2023 02:00

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 20:47

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 20:39

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:00

Recebidos os autos
13/07/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:59

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
26/02/2023 13:15

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 01:33

Decorrido prazo de parte
23/02/2023 01:33

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:49

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:06

Recebidos os autos
09/11/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:32

Juntada de Petição de tipo
25/07/2022 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2022 21:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2022 15:51

Juntada de Petição de tipo
15/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 08:45

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 00:43

Decorrido prazo de parte
04/07/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 11:55

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 11:55

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:32

Juntada de Petição de tipo
20/06/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:05

Juntada de tipo de documento
24/03/2022 16:05

Juntada de tipo de documento
24/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 16:01

Expedição de tipo de documento.
11/03/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:50

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:13

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 13:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2022 08:14

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:40

Juntada de tipo de documento
16/02/2022 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 13:11

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 13:11

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 13:58

Recebidos os autos
02/02/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 03:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:15

Decorrido prazo de parte
16/11/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 03:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 22:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:15

Juntada de tipo de documento
20/09/2021 13:21

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 13:18

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 20:20

Juntada de tipo de documento
27/08/2021 14:50

Juntada de Petição de tipo
27/08/2021 14:40

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 17:40

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2021 20:19

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 19:05

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:13

Recebidos os autos
23/08/2021 14:13

Determinada Requisição de Informações
16/08/2021 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2021 08:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/08/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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